A erosão da nossa cultura. Por Berenice Balsalobre
A necessidade de sermos nós mesmos e pensarmos como sujeitos históricos, lugar de partida, destino de um sonho, como diz Mia Couto, nos leva a uma nova atitude onde deve florescer pensamentos produtivos, que sejam ousados e inovadores. E as vezes esbarramos no pensamento contrário, e essa diversidade de pensamento, que pode a riqueza da saudável troca de diálogo, e expõe o pensamento vivo e dinâmico, tem sido combatido de forma intolerante e incompreensível neste país de brasileiro cordial
Devemos estimular novas atitudes para enfrentarmos a vida, sermos capazes de recriarmos sempre e sempre este mundo em que vivemos, para que a pobreza de espírito não nos atropele e engula.O pensamento diversificado, criativo, honesto, estimulado pela moralidade ética, que pode ser aprendido na escola, na família, nos exemplos públicos. Os tempos atuais exige criatividade. A Escola é um dos pilares onde estes valores civilizatórios podem ser ensinados e aprendidos.
Remando contra este pensamento esta um movimento chamado Escola sem Partido, que inspirou Projetos de Lei na Câmara e no Senado Federal, que nascem sob o manto da inconstitucionalidade, assim declarado pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal. Diz o parecer da procuradora Deborah Duprat que “ sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", bem como o "pluralismo de idéias no ambiente acadêmico", coloca o professor "sob constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais". "O PL subverte a atual ordem constitucional, por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela que é fornecida pelos pais, e, com isso, os espaços público e privado. “Impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88”.
A liberdade de expressão tem sido atacada de tantas maneiras, mas esta proposta de mudança nas diretrizes e bases da Educação é a súmula da visão conservadora e reacionária. O professor é um educador e não apenas o transmissor de conhecimento. Os jovens chegam à Escola com opiniões próprias, com algum grau de conhecimento acumulado. Os alunos não são massa de manobra e folhas em branco. Este Projeto quer impor uma lei da mordaça aos professores. Aos alunos, a conseqüência será o rebaixamento de sua capacidade criativa e pensante. Sob um regime de supressão da liberdade de cátedra quem perde em primeiro lugar são os educandos e no futuro próximo toda a nação. A cultura de um povo, passa necessariamente pela sua boa, diversificada e livre formação educacional e cultural.
O processo erosivo na natureza acontece devagar, de forma imperceptível, mas no entanto, constante. E o dano, quando se percebe, pode ser irreversível.. Assim acontece com a educação e a cultura de um país. E este movimento, que não dialoga com os professores, é uma erosão na cultura e na educação do país, se renunciarmos à formação de jovens, sujeitos históricos e cidadão por um mundo melhor.
Berenice Balsalobre é Advogada e Ecologista