Botucatu (vista aérea) - Foto Marcelino Dias

Depois de ser protocolado pelo prefeito municipal e dar entrada na Câmara, o projeto de lei do Plano Diretor de Botucatu ganhará agora novos capítulos. Na tarde desta terça-feira, o presidente do Legislativo, vereador Izaias Colino definiu um calendário preliminar de atividades. Foram marcadas as primeiras cinco audiências públicas do tema, que serão no início de agosto.

A primeira medida definida pela casa foi de que cada uma das comissões internas da Câmara Municipal recebam uma cópia do Plano Diretor para que iniciem suas análises internas. Mesmo com o recesso do Legislativo, que acontece no final de julho, os trabalhos de análise do Plano Diretor serão mantidos. Tudo isso para dar agilidade e para que o prazo final da tramitação não atropele o processo.

Confira o cronograma dos encontros:

Referidas audiências serão realizadas na sede do Legislativo, conforme abaixo:

Dia 8 de agosto, das 19 às 21 horas

Eixo Temático – Território: ocupação, uso e sustentabilidade, envolvendo as áreas de planejamento, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação e outras.

Dia 9 de agosto, das 19 às 21 horas

Eixo Temático – Desenvolvimento econômico, tratando dos setores de agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo, ciência e tecnologia e políticas de formação profissional e emprego.

Dia 10 de agosto, das 19 às 21 horas

Eixo Temático – Políticas sociais e desenvolvimento humano, envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

Dia 11 de agosto, das 19 às 21 horas

Eixo Temático – Cidadania, direitos humanos e solidariedade, que tratava da participação social e das políticas de descentralização, segurança pública, políticas de igualdade, inclusão social, políticas afirmativas, diretos humanos e outras matérias relacionadas.

Dia 15 de agosto, das 19 às 21 horas

Eixo Temático – Gestão pública e desenvolvimento institucional, referente à organização e administração municipal.

Referidas audiências terão participação do Poder Executivo de acordo com a conveniência do mesmo, através de representantes das áreas em debate.

De acordo com o presidente da Câmara, todo esse procedimento tem como grande objetivo, preservar os direitos dos cidadãos. 

Todas as dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail: planodiretor@camarabotucatu.sp.gov.br.

Todos os encontros contarão com a participação de representantes do Poder Executivo e serão abertos a participação popular. A TV Câmara transmitirá todos os encontros ao vivo em canal aberto sintonizado no 61.3, pelo site da Câmara, no www.camarabotucatu.sp.gov.br ou pelo Facebook do Legislativo, no: www.facebook.com/camarabotucatu

Projeto de Lei complementar - 15/2017

Clique aqui e veja os documentos do Plano Diretor Participativo de Botucatu

Da Assessoria