Com assessoria (CMB)

 

A diretoria da Câmara Municipal de Botucatu apresentou na tarde desta quinta-feira, 15, sua nova ferramenta de acesso a toda legislação vigente no município. O serviço é o que há de mais moderno no território nacional e oferecerá a toda população, acesso imediato e digitalizado a Leis, Leis Complementares, Resoluções, Decretos Legislativos, entre outras, sempre com seu conteúdo completo, incluindo alterações e atualizações.

 

 

 

O sistema já é utilizado por cerca de 1.800 cidades em todo o país, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, entre outras. Na região, Botucatu se junta a Jaú e Piracicaba como os principais municípios com o banco de leis gerenciados pelo sistema, que oferece praticidade e agilidade nas consultas, sendo ideal para quem trabalha direto com o tema em diferentes segmentos profissionais.

 

 

 

Além das leis, também podem ser encontradas no sistema: a Lei Orgânica do Município, o Código de Obras, o Regimento Interno da Câmara, o Código Tributário, Estatuto do Servidor Público, Plano de Cargos e Carreiras, Plano Diretor, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Código Municipal de Meio Ambiente. Todos completos, com eventuais alterações pelas quais possam ter passado ao longo dos anos, em um único arquivo.

 

 

 

Para a diretora da Câmara, Silmara Ferrari de Barros, a ferramenta será de grande valia tanto para munícipes quanto para servidores. “O texto da lei atualizado é imprescindível para o cotidiano de muitos profissionais que precisam do acesso a essas informações e nós sabemos que uma lei, depois de criada, pode sofrer alterações com o passar do tempo, o que as vezes dificulta o processo de consulta e agora, com essa nova ferramenta disponível em nosso site, garantiremos o acesso a qualquer lei e a todas as suas alterações com extrema agilidade”, explica.

 

 

Participaram do encontro, todos os servidores do Poder Legislativo municipal, além de representantes do Poder Executivo e alguns vereadores. O serviço poderá ser encontrado facilmente pelo portal da Câmara Municipal no: www.camarabotucatu.sp.gov.br clicando no ícone “Legislação consolidada”. O acesso a proposituras como requerimentos, moções, projetos de lei, decretos legislativos, entre outros, segue disponível pelo ícone “Proposituras”.