Um dos principais bens que garante credibilidade de uma empresa é a sua marca. São diversas as organizações que são reconhecidas no mercado. Organizações como Apple, Google, Samsung, Facebook, Walmart, Petrobras, entre muitas outras se consolidaram não só por seus produtos e serviços, mas também valorizadas pelos nomes que carregam.
Portanto, proteger este patrimônio intangível é essencial na preservação da identidade que o consumidor terá com o produto ou mesmo a empresa. No Brasil, a atual legislação contempla uma série de procedimentos chamada de Registro de Marca, previamente estabelecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. O órgão é responsável por todo o processo de reconhecimento e certificação, seja de um nome comercial ou mesmo por logomarcas e imagens relacionadas à empresa. Ter o registro faz com que o empreendedor se isente, por exemplo, de problemas quanto ao uso indevido do nome do estabelecimento, ou processos por plágio.
Somente nos três primeiros meses deste ano, mais de 51.200 novos pedidos de registro de marca foram feitos no país. Em 2018, este número fechou em 204.419 depósitos de marcas junto ao governo. Para se ter uma ideia, Botucatu teve, de 2007 a 2017, total de 782 solicitações de registros, passando de 48 pedidos (em 2007) para 123 no último ano do período analisado.
Neste contexto a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB) formalizou parceria com a Zênite Registro de Marcas, para ampliar as possibilidades das empresas associadas em garantir a segurança da propriedade intelectual da marca em suas mais diferentes esferas, que vão desde o nome da empresa (nominativa), identidade visual (figurativa) ou ambas (mista).
A Zênite atua no segmento com a proposta de simplificar os trâmites burocráticos como documentação exigida pelo governo, bem como as despesas referentes a cada etapa do processo de registro. Um diferencial é que todo o processo entre cliente e o escritório ocorre de forma remota. “O propósito da Zênite é bastante claro: dar tranquilidade e segurança ao empreendedor. E mais do que isso, buscamos ser diferentes e atender nossos clientes da forma mais simples e informal possível. Para isso, utilizamos uma metodologia de trabalho muito transparente: não cobramos taxas, anuidades, mensalidades nem manutenção. Trabalhamos com um valor único que inclui todas as despesas para o registro da marca”, explica Paulo Marinho, advogado responsável pelo escritório.
Pela parceria, empresas associadas à ACEB terão descontos atrativos (que variam conforme a modalidade) no custo final do processo de registro. A iniciativa, inédita na região de Botucatu, auxiliará na proteção da propriedade intelectual tanto de empresas tradicionais quanto de novos empreendimentos. “Garantir que uma empresa tenha a segurança de que possa usar sua marca ou logomarca sem o risco de um processo judicial por plágio, é um diferencial oferecido pela Associação Comercial para solidificar ainda mais o desenvolvimento econômico regional”, frisou Flávio Fogueral, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu.
Como funciona o registro de marcas
O registro do nome e logomarca, no Brasil, envolve cinco etapas. Na primeira fase ocorre a verificação da disponibilidade para uso; onde ocorre um depósito inicial para o registro do nome. É neste momento em que o INPI dá acesso ao formulário para o preenchimento das informações e, também a escolha das características da marca: nominativa, figurativa, mista, de produto ou serviço, entre outras. A terceira etapa consistirá em exame formal dos procedimentos, como pagamento das taxas e conferência das informações dadas pelo empresário.
Passadas tais análises, outro momento do processo é o que se chama de “Exame de Mérito”, onde terceiros podem apresentar oposição ao registro e os técnicos do INPI darão o aval positivo ou negativo para o registro. Estes trâmites podem durar até vinte e quatro meses. Se não ocorrer nenhum intercurso, haverá o deferimento do governo brasileiro para que o empreendedor possa usufruir exclusivamente da marca por um período inicial de dez anos.
Dentro do registro, há classificações quanto às atividades que a empresa oferece ao mercado e que tenha interesse em garantir a propriedade de uso. Ao todo, são 45 classes, entre produtos e serviços. Os custos para um registro variam conforme a opção do empresário.
Os principais tipos de marcas
Nominativa: A marca é formada por seu nome sem uma identidade visual.
Figurativa: A marca, por sua vez, é formada apenas pela identidade visual, pelo desenho que a distingue das outras. Uma logomarca, por exemplo.
Mista: Neste caso, une-se as duas modalidades acima. Ou seja, é formada pelo nome apresentado junto com sua imagem.
Serviço
Associação Comercial e Empresarial de Botucatu
Rua Curuzu, 565
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 8h às 18 horas.
Email: gerencia.scpc@acecdlbotucatu.com.br
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Site: www.acecdlbotucatu.com.br
Telefone: (14) 3882-0010
Zênite Registro de Marcas
Site: https://zenitemarcas.com.br
Email: registro@zenitemarcas.com.br
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Da Assessoria
