Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2015. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Em seu discurso na cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, ao longo da história, a luta contra diferentes formas de opressão permitiu à humanidade estabelecer a garantia dos direitos humanos como valor fundamental. Ela sustentou que o respeito à democracia é necessário para a garantia de tais direitos.

 

“Falo da democracia como um sistema que supõe a participação de todos e o respeito à vontade da maioria”, declarou.

 

Dilma ressaltou que os direitos humanos sucumbem sem a democracia. “Nós temos a experiência disso. E também não há democracia sem respeito aos direitos humanos”.

 

A presidenta ainda disse que a essência da democracia é a promoção da liberdade e da igualdade e que, portanto, os direitos humanos são uma espécie de receituário básico do que a democracia deve promover.

 

“Um receituário que abrange as condições primordiais da existência digna, que respeita e abraça a diversidade de identidades, de culturas, a diversidade de experiências e que age para promover a justiça e a fraternidade”.

 

A premiação

O Prêmio de Direitos Humanos consiste na mais alta condecoração do governo federal às pessoas e instituições que realizam ações de destaque e relevância no âmbito da proteção, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no Brasil.

 

Conheça os agraciados de 2015 nas 18 categorias:

 

01. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

02. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo

03. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski

04. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos

05. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí

06. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto

07. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

08. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania

09. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte

10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia

11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais

12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (em memória)

13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira

14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto

15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo

16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá

17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ

18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru

Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! – parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo

 

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