Prefeitura de Botucatu realizará Audiência Pública sobre Lei específica que trata do Ordenamento
Territorial da Bacia do Rio Pardo
Os interessados poderão se manifestar verbalmente, mediante inscrição durante a audiência.
Da Assessoria - PMB
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde realizará no dia 28 de novembro, das 19 às 21 horas, no auditório da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão da minuta de projeto de Lei que dispões sobre o Ordenamento Territorial da Bacia do rio Pardo, município de Botucatu/SP.
Na Audiência Pública haverá a apresentação da minuta de projeto de lei e será aberta oportunidade para manifestações, nos termos do regulamento da audiência.
Essa Audiência Pública será o encerramento da etapa de participação da população nas discussões relativas ao projeto de Lei no âmbito do Poder Executivo Municipal. Nesta fase não serão acolhidas novas contribuições ao documento.
O regulamento da audiência, bem como, a minuta de Projeto de Lei proposta e seus respectivos anexos estão disponíveis no link
DB (Joãozinho)> É inaceitável lotes de 5000 m²
R E L A C I O N A D A
Prefeitura de Botucatu realizará Audiência Pública sobre Projeto de Lei do Plano Diretor de Turismo
Texto: Assessoria Imprensa/Turismo
Os interessados poderão se manifestar verbalmente, mediante inscrição durante a audiência.
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Adjunta de Turismo realizará no dia 22 de novembro, das 14h30 às 16h30, no auditório da Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e discussão da minuta de projeto de Lei que dispões sobre o Plano Diretor de Turismo, município de Botucatu/SP.
Na Audiência Pública haverá a apresentação do resumo executivo do Plano Diretor de Turismo e da minuta de projeto de lei. Será aberta oportunidade para manifestações, nos termos do regulamento da audiência.
Essa Audiência Pública será o encerramento da etapa de participação da população nas discussões relativas ao projeto de Lei no âmbito do Poder Executivo Municipal.
