Assessoria Lucas Pinheiro Machado (CMB)

Colino tem aprovada PL que garante estacionamento para gestantes e mães com crianças de colo

 

O vereador Izaias Colino [PSDB] teve motivos para comemorar, já que conseguiu, durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu, aprovar seu Projeto de Lei de numeral 61/2015, que dispões sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo no município. O PL acabou sendo aprovado com votação unânime dos vereadores.

 

 

 

De acordo com o PL apresentado por Colino, a destinação de vagas especiais de estacionamento vem conferindo outro modo de utilização dos espaços urbanos com base no respeito as diferenças e as necessidades especiais diversas. No entanto, a ausência de disposição expressa de vagas especiais de estacionamentos para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo impede a efetivação de tais direitos.

 

 

 

Em seus quatro artigos, a Lei garante: a reserva para gestantes, durante todo o período gestacional e pessoas acompanhadas por crianças de colo de até um ano, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos em áreas privadas, sendo somente aplicada em estacionamentos públicos em área privada, com mais de 15 vagas. A utilização de vagas se dará mediante a apresentação de documentação que comprove a gravidez ou certidão de nascimento do menor, com multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para os descumpridores da mesma.

 

 

 

De acordo com Colino, a aprovação busca apenas garantir o cumprimento de normas já existentes. “A lei busca cumprir estritamente o princípio constitucional da igualdade, pois busca dar tratamento diferente a aquela pessoa que possui, mesmo que momentaneamente, uma condição especial”, comenta. “Projetos como este demonstram que o Poder Legislativo pode e deve trazer contribuições significativas à melhoria da vida dos botucatuenses”, concluiu Colino.

 

VEJA MAIS NOTÍCIAS DA CÂMARA

 

Carlos Trigo faz pedido por melhorias e mais médicos para o Posto de Saúde do Jardim Cristina”

 

O vereador Carlos Trigo [PT] focou um de seus requerimentos apresentados durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para buscar benefícios para os usuários dos serviços de saúde pública do município. O legislador quer mais atenção, por parte dos governantes, com o Posto de Saúde do Jardim Cristina. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais parlamentares.

 

 

 

O documento, encaminhado à secretaria municipal de Saúde pede para que sejam adotadas providências no sentido de sanar a falta de médicos que ocorre na Policlínica Jardim Cristina “Dr. Jair Rodrigues Alves”, conhecida como “Posto de Saúde Jardim Cristina”, localizada no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” - COHAB II, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos médicos que atuam em destacada unidade de saúde, bem como atender ao anseio dos moradores da região.

 

 

 

De acordo com o vereador, as críticas surgiram por parte da população, insatisfeita com os serviços prestados na unidade. “Em virtude da quantidade insuficiente de médicos e da grande demanda existente na supracitada unidade de saúde, quando algum médico se ausenta por qualquer motivo, não há outro para substituí-lo, deixando os munícipes sem atendimento, situação que tem gerado um grande desconforto para quem precisa do auxílio médico”, comenta Trigo.

 

 

 

 

Ainda no entendimento do vereador Carlos Trigo, o prejuízo acaba não sendo exclusivamente da população. “Os servidores que ali trabalham estão sobrecarregados, prejudicando também os atendimentos médicos por meio de consulta previamente agendada que, em virtude da falta de profissionais, acabam sendo marcados para datas muito distantes, deixando a situação complicada não só para a população, mas também para os funcionários”, concluiu.

 

Fontão faz pedido pela criação de Universidade do Meio Ambiente, Cultura e Paz em Botucatu

 

O vereador Fontão [PSDB] apresentou um interessante e curioso requerimento durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu e que foi aprovado pela unanimidade dos demais vereadores. Nele, o legislador propõe ao município, a criação de uma Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz, um projeto inovador existente em pouquíssimas cidades do país.

 

A Universidade Livre [ULMAPAZ] tem como propósito, a difusão da educação socioambiental, visando contribuir para que integrantes de diferentes segmentos da população, de forma criativa, critica e autônoma, construam conhecimentos sobre a situação e perspectivas socioambientais e para que se capacitem a incorporar hábitos e estilos de vida amigáveis e compatíveis com a sustentabilidade da vida na cidade e no planeta.

 

A ideia do legislador é utilizar o espaço físico existente hoje na Escola do Meio Ambiente [EMA] de Botucatu. “Nós temos há quase 20 anos no município, uma estrutura fantástica na Escola do Meio Ambiente, hoje sob os cuidados da diretora Eliana Maria Nicolini Gabriel e que já é utilizada pelos alunos da rede municipal e que pode perfeitamente receber pequenas adaptações para a instalação da ULMAPAZ nos mesmos moldes das existentes nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro”, explicou o vereador.

 

O requerimento foi encaminhado para avaliação do prefeito João Cury e da secretária de Educação, Alessandra Lucchesi, para que ambos considerem os benefícios da instalação da ULMAPAZ em Botucatu, como a criação de cursos, minicursos, palestras, oficinas, atividades em grupo entre outras diversas atividades, todas voltadas para a sustentabilidade, meio ambiente, cultura e a paz. 

 

João Elias pede informações sobre o projeto de nova rotatória para Avenida Dante Delmanto

 

A preocupação do vereador João Elias [SD] com a busca de melhores condições para o trânsito de Botucatu se evidenciou durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu, quando o legislador apresentou um requerimento solicitando informações a respeito de uma nova rotatória que seria construída no setor noroeste da cidade. O pedido foi aprovado pelos demais parlamentares.

 

 

 

O pedido foi encaminhado ao secretário municipal de Obras, André Luiz Peres e ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Vicente Silvio Ferraudo, e tem como principal objetivo, obter informações relacionadas ao projeto, que atualmente encontra-se em fase de estudos, como qual a previsão para construção da segunda rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária “Honda”.

 

 

 

Para justificar sua solicitação, o vereador João Elias destacou a importância da construção da mesma. “A rotatória, quando implementada, criará uma nova possibilidade aos moradores da região que tem que prosseguir até o Café Tesouro para retornarem aos bairros Jardim Itamaraty, Real Park, Continental, Eldorado, Cambuí, eixo universal, bem como conferirá acesso rápido destes bairros a rodovias de nossa cidade”, comenta

 

 

 

 

Mesmo buscando a obra, Elias faz questão de valorizar o que já foi feito no local. “Sabemos que o Poder Executivo bem desenvolvendo ações que visam melhorar o fluxo de veículos da referida avenida, por meio da adoção de diversas medidas, como implantação de radar móvel e de galeria de águas pluviais, recapeamento asfáltico e recentemente, a proibição de estacionamento em determinados horários”, pondera. “Mas destaco também que a rotatória, certamente irá melhorar o fluxo de veículos na região”, concluiu o vereador.