Atividade delegada e apresenta fiscais do transporte coletivo

O prefeito de Botucatu, Mário Pardini, aproveitou a primeira semana de abril, mês de aniversário de 162 anos do Município, para fazer importantes anúncios na área de segurança pública e transporte coletivo. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (5) em frente às escadarias do Paço Municipal, com a presença de autoridades militares, secretários municipais e vereadores.

A Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos lançou o programa “GCM nas Ruas”. A proposta é dobrar o efetivo de agentes da Guarda Civil Municipal nos patrulhamentos de rotina pela Cidade. Agora, ao invés de 28, serão 56 guardas que estarão à disposição para o trabalho exclusivamente junto da comunidade. A iniciativa abrange quase o efetivo total da corporação, que atualmente é de 63 profissionais em exercício.

“Isso será possível por conta do remanejamento de servidores públicos municiais, antes locados em outras áreas do Poder Público, e que agora realizarão os serviços administrativos que alguns de nossos guardas eram responsáveis. Com isso ampliaremos 100% do nosso patrulhamento de rua e, assim, conseguiremos atender com mais agilidade e eficiência a população. Especialmente as pessoas que vivem em bairros mais distantes do centro da Cidade”, destaca o secretário municipal de Segurança, Dr. Adjair de Campos. 

Além disso, a GCM apresentou sua nova viatura. Trata-se de uma Fiat Palio Weekend Trekking 1.6, ano 2016 / modelo 2017, equipada com compartimento para transporte de presos, sinais luminosos e sonoros, GPS e rádio com frequência digital, e toda customizada. O investimento foi superior a R$ 69 mil, com recursos do Poder Público Municipal.

“Temos agora uma frota total de 20 veículos. Somado o fato de termos mais guardas na rua, a GCM terá uma capacidade maior para atuar na linha de frente no combate à violência, de forma direta e preventiva, preservação dos patrimônios públicos e fortalecer ainda mais o vínculo com a comunidade. Nada mal para um órgão de segurança que comemora 11 anos de existência em 2017”, reforça o comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia.

Atividade Delegada

Ainda na área de segurança pública, foi anunciada oficialmente a retomada do programa de Atividade Delegada em Botucatu. Trata-se de uma parceria entre a Secretaria  da Segurança Pública do Estado de São Paulo com o Município, na qual permite que policiais militares possam desempenhar suas funções também durante seus horários de folga. Este regime especial garante ao policial militar a garantia de todos os direitos previstos no exercício de sua função.

Quatro policiais militares já têm atuado nas ruas desde março deste ano, com jornada de até oito horas diárias [sempre de quinta a domingo] e limite de 80 horas no mês. Entretanto, o total de policiais militares envolvidos nesta atividade pode chegar a oito conforme estabelecido no convênio, que prevê vigorar por cinco anos. Neste período os investimentos do Poder Público Municipal para a manutenção desta parceria podem chegar a pouco mais de R$ 1,3 milhão.

Além de aumentar o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução de indicadores criminais e aumento da sensação de segurança na população. O programa permite o reforço do combate ao comércio irregular ou ilegal, à fiscalização de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, hotéis, desmanches, ferro velhos e afins), comércio ambulante, poluição sonora e fiscalização municipal de trânsito.

O balanço estatístico da Polícia Militar da Atividade Delegada no mês de março passado contabilizou: 243 pessoas abordadas, 404 condutores de veículos abordados (224 carros e 180 motos), 336 testes de bafômetro, 23 CNHs retidas (seis por crime de embriaguez ao volante e outros 17 condutores por consumo de álcool), 192 autuações de trânsito municipais e remoção de 62 veículos (42 carros e 20 motos).

“É notório os resultados positivos que já alcançamos com a retomada da Atividade Delegada, principalmente na região central da Cidade. Houve uma diminuição expressiva nas aglomerações e ações de desordem que ocorriam principalmente no período noturno e aos fins de semana. E isso pelo simples fato das viaturas estarem nas ruas, aumentando a fiscalização de alvarás, de embriaguez ao volante e abordagem de pessoas suspeitas”, diz o tenente-coronel PM Jorge Duarte Miguel.

Fiscalização nos ônibus

Outra novidade apresentada à população é do início da fiscalização do serviço de transporte coletivo. Ele será executado por dez servidores públicos municipais, que foram capacitados para desempenhar o papel de fiscal. Dentro e fora dos ônibus. Todos estarão devidamente uniformizados para facilitar a identificação.

Neste primeiro momento, dois fiscais deverão ficar fixos nos pontos com maior concentração de passageiros da região Central da Cidade: um na Praça Coronel Moura [Paratodos] e outro na Praça Carlos Gomes [Igreja São Benedito]. Tudo para que seja possível confrontar o horário de passagem com o horário previsto de chegada dos ônibus. 

Além disso, os demais estarão nas linhas principais para monitorar a qualidade do serviço prestado, o atendimento aos usuários, o cumprimento da tabela horária. Também realizarão atividades fiscalizatórias nos veículos quanto à limpeza, conservação e a manutenção do sistema de elevador para pessoas com deficiência.  

“É um motivo de alegria e orgulho. O Pardini prometeu e aqui estão os fiscais, percorrendo cada linha, ouvindo a população. Eles têm toda autonomia para notificar as empresas e cobrar por um serviço de excelência. E vamos continuar a lutar para deixar a cidade ainda melhor do que recebemos”, enaltece o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, André Peres.

Desafios enfrentados

Na avaliação do prefeito Mário Pardini, em pouco mais de três meses, sua atual gestão já conseguiu realizar grandes enfrentamentos. “Dobrar o efetivo da Guarda Municipal, retomar a Atividade Delegada e a implantar fiscais no Transporte Coletivo são desafios que a gente consegue vencer ouvindo mais a população, reduzindo despesas e contanto com a colaboração dos próprios servidores públicos municipais. Nossa missão, mais do que grandes obras, é melhorar na prática a prestação de serviços à população”, destaca o prefeito.

Assessoria PMB