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14/06/2018
STF decide que condução coercitiva é prática de regime de exceção


Da RBA - Em voto enfático, o ministro Marco Aurélio comparou a condução coercitiva a um “justiçamento”. “Não somos saudosistas, não temos a menor saudade de regime de exceção no Brasil. Hoje o regime é essencialmente democrático”, disse. “Ninguém devolve ao acusado inocente a liberdade perdida a partir de um ato do força do Estado, discrepante da ordem jurídica.” Continuar lendo>>>
 
 
 
 
 
 


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