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12/03/2020
Frente de mulheres lança carta de princípios para a eleição municipal


Por João Fernando


Na noite de quarta-feira, 11, 80 mulheres se reuniram no Cine Janelas para debater a participação e criar um movimento pela renovação na política.

Outras reuniões serão agendadas para dar continuidade à pauta dos trabalhos.

Veja a carta de princípios divulgada pelo Coletivo União das Mulheres na Política de Botucatu.

CENÁRIO

Considerando que o resultado das eleições de 2018 foi um duro golpe contra a democracia no Brasil, instalando no poder um governo de extrema direita que consolida, de forma ainda mais agressiva do que historicamente, uma situação de profundo perigo para mulheres, negros, indígenas, quilombolas, população LGBTI e classe trabalhadora em geral no Brasil;

Considerando que os dados publicados pelo Superior Tribunal Eleitoral não deixam dúvidas sobre a baixa representatividade desses grupos no poder, particularmente o das mulheres, pois mostram que entre 2014 e 2018, embora o país tenha computado 31.484.229 novos eleitores, e a proporção de mulheres no eleitorado tenha subido de 52,1% para 52,5%, e que, no geral, tenha-se cumprido a cota para mulheres, ainda não garantimos a eleição de um número representativo de mulheres;

Considerando que no final das eleições de 2018 as mulheres representaram apenas 3,7% dos novos governadores (somente uma governadora foi eleita), 12,9% dos senadores eleitos, 15% dos deputados federais e, em média, 15,3% dos novos representantes das Assembleias Legislativas estaduais;

Considerando que no Brasil as mulheres são 52% da população, 52,5% do eleitorado e quase metade das filiadas a partidos políticos, mas que tem menos de 15% dos representantes colocando o país em 157º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union, composto por 196 países, o que significa o último lugar na América do Sul e penúltimo nas Américas;

Considerando que na Câmara dos Deputados em 20 anos, de 1998 a 2018, houve um insuficiente crescimento de 9,4 pontos percentuais em relação às eleitas, a despeito da legislação de cotas ter avançado;

Considerando que nas Assembleias Legislativas estaduais essa evolução tenha sido ainda menor, 5,3 pontos para esse mesmo período de 20 anos;

Considerando que no Estado de São Paulo, que possui 645 municípios, 72 mulheres são prefeitas, 11% do total, e que o percentual de mulheres ocupando o cargo de vereadora é de 12%;

Considerando que em Botucatu nas últimas eleições de 2016, dos 11 vereadores eleitos e em cumprimento de mandato 3 são mulheres, 33%, número muito próximo à cota exigida pela legislação, mas ainda longe da representatividade de mulheres entre as eleitoras e elegíveis que é de 52.5%;

E considerando, ainda, que em Botucatu das 13 Secretarias Municipais da gestão atual, apenas 2 tem mulheres à frente, 15,4%, e em nenhuma das 3 Subprefeituras temos subprefeitas;

 

Um grupo suprapartidário de mulheres que trabalham, militam e vivem na cidade de Botucatu, sempre num espectro político mais próximo à luta pelos direitos da população que sofre cotidianamente com os resultados perversos da desigualdade social no Brasil, se reúne na FRENTE DE MULHERES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS com o objetivo de discutir, apoiar e realizar ações para a ampliação da representação de mulheres nos cargos de poder municipal em disputa nesse ano de 2020.

 

ATRIBUIÇÕES

A FRENTE DE MULHERES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, formada por mulheres engajadas politicamente na luta para a transformação da sociedade injusta e desigual no Brasil tem como principal atribuição discutir, apoiar e realizar ações para a ampliação da representação de mulheres nas eleições municipais de 2020 em Botucatu.

COMPROMISSOS

A FRENTE DE MULHERES PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS se compromete com o aprofundamento das discussões e o desenvolvimento de ações para ampliar a representação crítica e responsável de mulheres no poder municipal para:

1.            Discutir coletivamente uma pauta para mulheres para encaminhar ao poder executivo, legislativo e judiciário no município de Botucatu;

2.            Realizar ações para sensibilizar nossa sociedade para a importância da representação de mulheres no poder político municipal;

3.            Identificar as candidatas mulheres às eleições municipais de 2020 em Botucatu;

4.            Contribuir para o surgimento de mulheres candidatas às eleições municipais de Botucatu;

5.            Concentrar esforços no apoio às mulheres candidatas nas eleições municipais de Botucatu no campo político da luta pela superação das sociedades injustas e desiguais.

 

LINHAS DE AÇÃO

Promover a criação e fortalecimento da participação social na elaboração, execução e acompanhamento da representação de mulheres no poder político municipal;

Fomentar espaços de articulação e diálogo entre os diversos segmentos sociais envolvidos na elaboração, execução e acompanhamento da participação de mulheres no poder político municipal;

Promover atividades de educação em políticas voltadas para mulheres no município de Botucatu, visando qualificar a atuação dos diversos atores envolvidos na elaboração, execução e acompanhamento destas políticas;

Produzir e disseminar informações sobre a elaboração e condução das políticas para mulheres no município de Botucatu, visando dar mais visibilidade ao tema.

 

Botucatu, 08 de março de 2020


Contato
Beatriz Stamato
997350207




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