Publicações editadas em Portugal foram impedidas de entrar no país por terem sido consideradas “veículos de divulgação de propaganda ideológica”

 

Diego Freire | Agência FAPESP

 

Mesmo após a Revolução dos Cravos, que em 1974 depôs a ditadura que vigorava em Portugal desde 1933, restabelecendo as liberdades democráticas, editoras portugueses continuariam a ter suas obras censuradas, mas do outro lado do Atlântico.

 

Livros editados em Portugal nos anos que se seguiram à ditadura, ainda em meio às indefinições políticas pelas quais o país passaria, foram vistos pelo regime militar brasileiro como “veículos de divulgação de propaganda ideológica marxista-leninista”, de acordo com pareceres consultados por Sandra Lúcia Amaral de Assis Reimão, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Universidade de São Paulo (USP).

 

Reimão é responsável pela pesquisa Livros publicados por editoras portuguesas censurados no Brasil durante a ditadura militar brasileira, realizada com apoio da FAPESP. A pesquisadora trabalhou com os catálogos das editoras pesquisadas e arquivos públicos, em especial de órgãos de repressão brasileiros e portugueses.

 

Cheiro de alecrim

 

O fim da ditadura em Portugal revigorou no país o engajamento político de expressões culturais – entre elas, as atividades editoriais da esquerda portuguesa, que tiveram grande expansão após a Revolução dos Cravos. À época, a liberdade democrática que Portugal experimentava inspirou Chico Buarque a escrever a canção Tanto mar, em que festeja a revolução portuguesa e pede que o país envie ao Brasil “algum cheirinho de alecrim”.

 

“É em meio a este boom editorial de publicação de livros politicamente engajados à esquerda, na década de 1970 e especialmente depois de 1974, após décadas de rígida censura durante a ditadura salazarista, que se encontram as edições portuguesas que foram censuradas no Brasil”, explica Reimão.

 

Utilizando como fontes pareceres dos Serviços e da Divisão de Censura de Diversões Públicas, preservados no Arquivo Nacional, despachos publicados no Diário Oficial e a listagem elaborada por Deonísio da Silva no livro Nos bastidores da censura (São Paulo, Liberdade, 1989), a pesquisadora identificou 47 livros não ficcionais em edições estrangeiras censurados durante a ditadura militar brasileira – 18 portugueses entre eles.

 

De acordo com a pesquisadora, a grande maioria dos títulos é de cunho marxista, sendo quatro de autoria de Lenin, chefe de Estado russo líder do Partido Comunista: O esquerdismo, a doença infantil do comunismo; A catástrofe iminente e os meios de a conjurar; O imperialismo e a cisão do socialismo; e Sobre a caricatura do marxismo e o ‘economismo imperialista’, além de uma quinta obra a partir de seu pensamento: Citações de Lenine sobre a Revolução Proletária e a ditadura do proletariado.

 

Entre os outros livros editados em Portugal e censurados no Brasil estão A união popular e o domínio da economia, do economista francês Philippe Herzog, A aventura boliviana, de Che Guevara, Fidel Castro e outros, eRumo à vitória, do escritor português Álvaro Cunhal, líder do Partido Comunista Português.

 

Segundo Reimão, o veto ao livro de Cunhal, datado de junho de 1975, é um exemplo que deixa evidente a preocupação da ditadura brasileira em relação aos desdobramentos da política portuguesa após a revolução de abril de 1974.

 

As obras censuradas foram publicadas pelas editoras Povo e Cultura, Minerva, Diabril, Prelo, Portugália, Seara Nova e Morais, de Lisboa; Centelha, de Coimbra; e Limiar e A Opinião, do Porto.

 

“Trata-se de um conjunto bastante diversificado de casas editoriais, algumas então com várias décadas de existência, como a Seara Nova, fundada em 1921, e a Minerva, de 1927, e outras criadas depois da Revolução de 25 de Abril, como Diabril, A Opinião e Limiar”, conta Reimão.