Botucatu, segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
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OPINIÃO
14/06/2016
O retrocesso no planejamento urbano


Por Berenice Balsalobre

“As recorrentes tragédias associadas a deslizamentos e enchentes que vem anualmente se abatendo sobre um grande numero de municípios brasileiros, fazendo milhares de vítimas fatais, grande numero de desabrigados, ocasionando a destruição de patrimônios familiares e públicos, tiveram ao menos o “saldo positivo” a consolidação da consciência sobre a importância em se ter conta as  características geológicas,geotécnicas e hidrológicas dos terrenos no processo de ocupação”. Estas palavras são do geólogo Àlvaro Rodrigues dos Santos, em seu livro Manual Básico para elaboração e uso de Carta Geotécnica.

Mesmo que não consideremos o caráter de desastres associados a enchentes e grandes deslizamentos, muitos outros problemas decorre do mal uso e da ocupação sem planejamento de espaços urbanos, que acontecem de forma difusa e dispersa, mas não menos grave do ponto de vista econômico, social e ambiental. Os exemplos são inúmeros e estão muitas vezes, muito próximo de nós.

O Brasil por longo período, um dos melhores negócios era, e ainda é,  comprar a terra por alqueire e vendê-la por metro quadrado. A cultura era parcelar e ocupar. Nunca urbanizar. O aprendizado foi longo e ainda é, mas gradativa e lentamente também, a palavra de ordem planejamento urbano, prevenção, uso sustentável, ganham vida e corpo dentro das administrações públicas modernas.

 O avanço não é uniforme e vamos no estilo avanços e recuos. Entendo que neste momento em Botucatu vivemos uma ameaça de recuo no aprendizado de planejamento e prevenção urbana. No planejamento  estamos ameaçados de retrocesso pelo fatiamento  do Plano Diretor  em curso, com o envio de mudanças no macrozoneamento da cidade. Cai por terra, se vitorioso os projetos do  Executivo,  algumas conquistas da sociedade botucatuense, no tocante ao meio ambiente equilibrado e saudável. O risco de perdermos cachoeiras e  nascentes pelo assoreamento causado pelo transporte de sedimentos originados em loteamentos nas áreas de fragilidade geológica é tão exato como dois e dois são quatro. O assunto é gravíssimo!

Neste momento o Executivo esta desprezando o estudo geológico já realizado para as áreas de Cuesta. Este estudo é um privilégio que poucos municípios conseguem.Mas isto ainda é pouco. As cidades devem produzir suas Cartas Geotécnicas, que são documentos elaborados para a boa e correta relação técnica do uso do solo urbano de forma preventiva, de planejamento e exige uma abordagem multidisciplinar de geólogos, engenheiros, geógrafos, arquitetos... Ainda temos muito que aprender, mas é inaceitável o retrocesso, que infelizmente parece bater à  nossa porta, com os \projetos de Lei Complementar 012/025/025,de autoria do Prefeito Municipal.

No livro citado no parágrafo inicial deste artigo, no capitulo  “Ocupação de terrenos altamente suscetíveis a processos erosivos” tenho o desprazer de encontrar uma  foto retratando enorme erosão, se aproximando  de  área urbanizada e a legenda “Processos erosivos remontantes, decorrentes do descuido técnico na condução de águas pluviais e servidas para o exterior da zona urbana periféricas, assentadas sobre terreno de alta suscetibilidade à erosão, Botucatu(SP)”

Estamos fazendo “sucesso”. E se a PL012/2016 for aprovada, com a possibilidade de 800 casas populares em área de grande declividade e terreno arenoso, o “sucesso” pode aumentar. E a tragédia de deslizamento e outros desastres também,

 

Dra. Berenice  Balsalobre  *  Advogada




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